PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 084 DE 29 de fevereiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT”.

LUIZ CARLOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE RIO BRANCO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RIO BRANCO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2° § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ÁREA TOTAL: 48.986,47 M²	IGOR NASCIMENTO XAVIER CREA: 046.207MT

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Caike Almeida Vilas Novas

CREA MT: 51157

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Rio Branco – MT, 29 de fevereiro de 2024.

Caike Almeida Vilas Novas

Engenheiro Civil

CREA MT: 51157

Luiz Carlos

Prefeito Municipal