PORTARIA Nº 188 DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ROBSON DE CASTILHO RIBEIRO, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 31/08/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 05/04/2024 e 05 (cinco) dias em data oportuna, conforme requerimento e protocolo n° 4505.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de março 2024. HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl