O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica Decretada a realização da 1ª Conferência Municipal de “Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde” - (1ª CMGTES) em 12 de abril de 2024.

Artigo 2º - Deliberada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde através de Resolução nº 003/2024 - de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 724/2023 e Resolução do Conselho estadual de Saúde Nº 01/2024.

Artigo 3º - Este decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte (MT), 04 de Março de 2024.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal