ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 026/2023;

OBJETO: Reajuste de valor dos itens 02 – ACUCAR, 07 – ARROZ AGULINHA TIPO 1, 09 – BATATA – LISA, 10 – BETERRABA, 24 – CHUCHU, 54 – PIMENTÃO e 59 – REPOLHO.

CONTRATADA: MERCADO PIONEIRO;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 036/2023, a revisão de preço do item 02 – ACUCAR, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 9,37 (nove reais e trinta e sete centavos) para R$ 9,54 (nove reais e cinquenta e quatro centavos).

07 – ARROZ AGULINHA TIPO 1, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 29,07 (vinte e nove reais e sete centavos) para R$ 38,83 (trinta e oito reais e oitenta e três centavos). 09 – BATATA – LISA, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 08,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) para R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos). 10 – BETERRABA, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 08,86 (oito reais e oitenta e seis centavos) para R$ 10,35 (dez reais e trinta e cinco centavos). 24 – CHUCHU, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 08,39 (oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos). 54 – PIMENTÃO, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) para R$ 16,73 (dezesseis reais e setenta e três centavos). 59 – REPOLHO, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 08,38 (oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 09,56 (nove reais e cinquenta e seis centavos).

Cotriguaçu-MT, 04 de março de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal