PORTARIA MUNICIPAL N° 061/2024
5 de Março de 2024
DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Complementares nº 034/2014 e 003/2007,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 09 (nove) dias prorrogáveis por igual período a servidora Sr. MARTA CRISTINA PERALTA, matrícula N° 2151, ocupante do cargo efetivo de APOIO EM NUTRIÇÃO ESCOLAR, de acordo com a Lei Complementar 034/2014 e§ 2º do Art. 104 da Lei Complementa nº 003/2007 que regulamenta o Afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família.
Artigo 2° - Afastamento com início em 23/02/2024 a 02/03/2024.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS