PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N. 084/2024.
5 de Março de 2024
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N. 084/2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SR. JOSIMARMARQUES BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Paranatinga/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de PAVIMENTAÇÃO URBANA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| Aprovação do Projeto | Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana das vias: RUA 01, RUA 02, RUA 03, RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10 E RUA 11. Área = 20.065,01 m² | Gutyere de Moraes Engenheiro Civil CREA 25006/D -GO |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL DA SILVA FERREIRA
CREA:047443
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
PARANATINGA, 04 de março de 2024.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
Prefeito Municipal
RAFAEL DA SILVA FERREIRA
Engenheiro Civil
CREA/MT047443