PORTARIA 046-2026 DE APROVAÇÃO DE PROJETO
5 de Março de 2024
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 46/2024 DE 23/02/2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SANDRO JOSE LUZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 190.266,36 m² | EDUARDO C. SHIMBA JR. TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975 |
ANGELICA REUS DE SOUSA:
ENGENHEIRO CIVIL:
CREA MT 042203
....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
SÃO JOSÉ DO XINGU 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Sandro Jose Luz Costa
Prefeito Municipal de São José do Xingu
ANGÉLICA REIS DE SOUSA
Engenheiro civil CREA MT 042203