Portaria 102/2024 de 29 de Fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar 020/2005 e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora pública municipal de 26/02/2024 e Relatório de Acompanhamento de 26/02/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA no período 01/03/2024 a 29/05/2024 a servidora pública municipal SOLEDADE SALES DOS SANTOS, matricula 010668, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZA PREDIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Fevereiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal