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Pref. Confresa
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal:
Data do crédito Conta Origem Aplicação Valor (R$)
01/02/2024 001/3989-6/33.783-8 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 12 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000097515202367 8.422,56
06/02/2024 001/3989-6/44.834-6 FNS PAGAMENTO DE TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000013889202400 UF MT 26.828,00
06/02/2024 001/3989-6/44.834-6 FNS PAGAMENTO AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000013891202471 UF MT 1.412,00
06/02/2024 001/3989-6/44.834-6 FNS PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000013897202448 UF MT 15.053,02
06/02/2024 001/3989-6/44.834-6 FNS PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AS ACOES DE VIGILANCIA E PREVENCAO E CONTROLE DAS DSTAIDS E HEPATITES VIRAIS PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000013900202423 UF MT 16.611,35
06/02/2024 001/3989-6/44.834-6 FNS PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000014818202416 UF MT 254.588,16
07/02/2024 001/3989-6/44.834-6 FNS PAGAMENTO DE SAMU 192 PARCELA 0212 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000015748202413 UF MT 22.181,25
09/02/024 001/3989-6/30.948-6 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 12 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000091019202308 32.335,14
14/02/024 001/3989-6/44.834-6 FNS PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 18.000,00
14/02/024 001/3989-6/44.834-6 FNS PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 30.149,88
15/02/024 001/3989-6/44.834-6 FNS RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 15.337,61
15/02/024 001/3989-6/44.834-6 FNS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 163.792,00
15/02/024 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 333.112,34
19/02/024 104/3437/006/672002-5 FNDE Salário-Educação: Repasse a Estado/Município 169.288,22
23/02/024 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 50.820,00
26/02/2024 001/3989-6/21.293-8 FNDE PNAE - Alimentação Escolar - AEE 299,20
29/02/2024 001/3989-6/33.783-8 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 01 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000010524202432 5.200,00
29/02/2024 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - SERVI O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 01 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000010307202442 11.099,39
29/02/2024 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 01 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000010260202417 6.720,00
29/02/2024 001/3989-6/40.854-9 FNAS PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS COMPETENCIA 12 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000007608202499 10.710,00
29/02/2024 001/3989-6/283144-9 ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSACAO DA UNI-AO Recursos transferidos pela União com base na LC 176/2020 – recomposição dos valores da Lei Kandir nº 87/96 98.519,00
Confresa - MT, 04 de Março de 2024.
Departamento de Tesouraria
Secretaria de Finanças