PORTARIA N° 051/2024
5 de Março de 2024
PORTARIA N°051/2024
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso II. da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora KATIELLE ALVES ANDRADE, matricula 1816, ocupante do cargo contratado de Professor Licenciatura Plena 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 05/02/2024 até 03/06/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 22 de fevereiro de 2024.
EDU LAUDI PASCOSKI
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento