PORTARIA N° 0216 DE 04 DE MARÇO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE APIACÁS /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de APIACÁS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 150.701,18 m²	EDUARDO C. SHIMBA JR. TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975

JEAN GARATTINI VIZZOTTO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA MT 035714

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

APIACÁS 04 DE MARÇO DE 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Prefeito Municipal

JEAN GARATTINI VIZZOTTO

ENG. CIVIL

CREA MT 035714