PORTARIA N° 052/2024
5 de Março de 2024
PORTARIA N°052/2024
SÚMULA: “Concede licença prêmio ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e amparado pelos Art. 125 da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor mencionado abaixo, sua Licença Prêmio conforme segue:
| Nome | Mat. | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Quant Dias | |
| Inicio | Fim | ||||
| ELIEZER GOMES FERREIRA | 1372 | 24/05/2018 a 23/05/2023 | 01/02/2024 | 30/04/2024 | 90 |
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 22 de fevereiro de 2024.
EDU LAUDI PASCOSKI
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Registre-se, Publique-se e Afixe
Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento