ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150/2023

PREGÃO PRESENCIAL 024/2023

PROCESSO LICITATORIO 032/2023

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, inscrita com o CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, Casado,pecuarista, residente e domiciliado neste Município, portador da RG n° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 503.521.641-15, resolve, REEQUILIBRAR os preços da empresa Jair Pereira Duarte e Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.169.309/0001-72, localizada na Rodovia BR J-3, s/n°, Bairro Centro, CEP: 78570-000, no município de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representada pelo Sr. Ermides Braun, portador do RG sob nº 912865 SSP/MT e CPF sob nº 522.772.401-68, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. Letra “a” e “b” da Ata de Registro de Preços 150/2023, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.

1. DO OBJETO

Reequilíbrio econômico financeiro de preços de combustíveis em especifico dos itens: 03 - Óleo Diesel S-10, 04 – Óleo Diesel comum, 05 – Gasolina e 06 - Etanol, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.

2. DA JUSTIFICATIVA

O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de reequilíbrio econômico financeiro de Preços, devido a oscilação dos preços dos combustíveis, conforme verificado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor licitações desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.

3. DOS VALORES REALINHADOS

Item	Descrição produto	Marca	Valor Unitário Registrado	Valor Unitário Realinhado
03	Óleo diesel S-10	Idaza	6,50	6,40
04	Óleo diesel Comum	Idaza	6,45	6,35
05	Gasolina	Idaza	6,20	6,42
06	Etanol	Idaza	3,65	3,77

4. DOS VALORES FUTUROS A SEREM REALINHADOS

Na hipótese do preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o fornecedor ficará responsável por solicitar a Contratada, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo para que o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não cause prejuízo da Municipalidade.

As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 150/2023, se manterão inalteradas.

Novo Horizonte do Norte - MT, 01 de março de 2024.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal

JAIR PEREIRA DUARTE E CIA LTDA – EPP

CNPJ: 01.169.309/0001-72

Ermides Braun

Fornecedor/Signatário

MARCOS BERTINATI

Fiscal de ARP/Contrato

Secretaria de Infraestrutura

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

OAB – MT 5810

Assessoria Jurídica Municipal