TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO n. 001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 239/2023 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 038/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA /MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 038/2023, realizado pelo Município de CONFRESA-MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 239/2023, vinculada ao Pregão Presencial nº. 038/2023, para CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO Homologado com a empresa JONATHAN SILVA LUZ CNPJ: 30.709.546/0001-87, no valor Total de R$ 277.500,00 (Duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais)

com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 01 de Março de 2024.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal