Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 121/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA: WENDER FEITOZA BECKMAN LTDA

CNPJ: 27.596.187/0001-94

OBJETO: pregão presencial registro de preços para futura e eventual aquisição de piscina com acessórios e instalação por conta da parte contratada. em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social, junto ao município de Confresa.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 121/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 100/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 18/05/2023,Conforme solicitação contida no Oficio Nº 155/SMDST/2024.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNIDADE: 03– FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO 1067– MANUT. E ENCARGOS COM CRAS/PAIF

CÓD. RED.: 926 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 2.755.0000000 – RECURSO ALIENAÇÃO DE BENS /ATIVOS-ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem