PORTARIA Nº 049/GP/2024 De 05 de Março de 2024.

“Concede retorno ao efetivo exercício de suas funções à Servidor (a)”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Relatório Médio e Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder retorno ao efetivo exercício de suas funções ao (à) servidor (a) Maria José Batista Alves que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença, conforme Portaria nº 311/GP/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datadesua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 05 de Março de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal