PORTARIA GP Nº 48/2024

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA GESIEL GOULART DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GESTÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. GESIEL GOULART DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2429623-6 SSP/MT e inscrito no CPF nº 048.117.221-16, para o cargo comissionado deCHEFE DE GESTÃO EDUCACIONAL, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 48/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO EDUCACIONAL, o Sr. GESIEL GOULART DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2429623-6 SSP/MT e inscrito no CPF nº 048.117.221-16, no dia 01 de Fevereiro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 48/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

GESIEL GOULART DA SILVA Empossado