DECRETO Legislativo Nº 137/2024.

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS

Sumula: concede título de cidadão honorário apiacaense ao excelentissimo deputado federal juarez costa.

A Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 31, inciso XV, alínea “E”, do Regimento Interno desta casa de Leis, Faz saber que por deliberação do Plenário Câmara Municipal, aprova o presente decreto legislativo:

Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Honorário Apiacaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Juarez Costa, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao município de Apiacás – Mato Grosso.

Art. 2º - A comenda de que trata o artigo anterior, prevista no artigo 31, inciso XV, alínea “E”, do Regimento Interno, será entregue em Sessão a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara municipal de Apiacás.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Apiacás MT, 04 de Março de 2024.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Presidente