PORTARIA GP Nº 56/2024

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA CLAUDIA DE FATIMA GODINHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA DE FATIMA GODINHO, brasileira, para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2º - Fica revogada a Portaria n.º 218/2023 do dia 01 de setembro de 2023, que nomeava a mesma para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Multigovernamental.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 56/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, a Sra. CLAÚDIA DE FATIMA GODINHO, brasileiro, no dia 06 de fevereiro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria GP nº 56/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

CLAUDIA DE FATIMA GODINHO

Empossado