PORTARIA GP Nº 58/2024

DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA SENHORA VERLI MARIA FIGUEIREDO SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra.VERLI MARIA FIGUEIREDO SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 23650028 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 553.511.409.00, para a FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, com percentual de 15% ( quinze por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor em 07 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 58/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, a Sra.VERLI MARIA FIGUEIREDO SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 23650028 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 553.511.409.00, no dia 07 de fevereiro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 58/2024, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

VERLI MARIA FIGUEIREDO SOUZA

Empossada