PORTARIA GP Nº 60/2024

DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SENHOR NEI MARCOS WARZYNIAK, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° Conceder retorno antecipado de Afastamento para tratar de assunto de interesse particular ao servidor senhor NEI MARCOS WARZYNIAK, brasileiro, portador do RG nº 13289586 SSP/MT inscrito no CPF sob nº 008.686.531-52, efetivo no cargo de MARCENEIRO, lotado na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 02 de março de 2022 a 01 de abril de 2024. No entanto, o servidor solicitou antecipação do retorno para o dia 14 de fevereiro de 2024, o qual foi deferido pela Administração Municipal de Terra Nova do Norte-MT.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal