PORTARIA GP Nº 63/2024

DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA VALDIR PIRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. VALDIR PIRES, brasileiro, inscrito no CPF nº 655.744.431-04, para o cargo comissionado deCHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 63/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL, o Sr. VALDIR PIRES, brasileiro, inscrito no CPF nº 655.744.431-04, no dia 20 de Fevereiro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 63/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

VALDIR PIRES Empossado