PORTARIA Nº 059/2024
6 de Março de 2024
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 343838 – CLAUDINETE MARIA DE ARRUDA COSTA – portadora do CPF sob nº 037.632.581-08 e do RG sob nº 2195921-8 SSP-MT de 11/11/2019 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE durante o período de 22/01/2024 até 19/07/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 01 de Fevereiro de 2024
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé