O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343510 – EXPEDITA JOSÉ DA SILVA – portadora do CPF sob nº 018.908.381-60 e do RG sob nº 1764457-7 SSP-MT de 08/08/2003 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no cargo de PROFESSOR - CT durante o período de 09/02/2024 até 06/08/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 09 de Fevereiro de 2024

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé