, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRESCIMO DE CLAUSULAS LEI DE GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) N. º 016/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 006/2023, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 002/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2028/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: COGNA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.381.406/0001-71.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS) DESTINADOS AOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

FUNDAMENTADO naLei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

MOTIVO: Considerando a necessária continuidade dos serviços, por se tratarem de serviços de manutenção continua em equipamentos, portões, telhados, solda em geral, essa prorrogação se faz necessárias para manter atividades dos serviços prestados à população, se faz necessário a prorrogação da vigência contratual para atender a demanda das secretarias do município de Nova Olímpia-MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.15500000000

05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.39.00.00.15000000000

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000

12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000

09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.15000000000

08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000

07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000

VIGÊNCIA: 17/03/2024 ATÉ 17/03/2025.

Nova Olímpia-MT 27 de fevereiro 2024 .

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO