, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 018/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA:PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra “D” da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens, conforme tabela abaixo.

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

VALOR UNITARIO LICITADO

% DE AUMENTO

VALOR UNITARIO REAJUSTADO SOLICIDADO

015	AÇUCAR - EMBALAGEM COM 2 KG, OBTIDO DA CANA DE A ITAMARATI CUCAR, TIPO DO TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, A CONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO. FARDO COM 20 KG.	UN	R$ 78,40	6,35%	R$ 83,38
021	SAL - ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG. REFI DU NADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSEN CIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS	UN	R$ 16,00	30%	R$ 20,80
045	OVOS - DE GALINHA, BRANCO, MEDIO, ISENTO DE SUJIDA ZIANIDES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONAD O EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 1 DUZIA.	UN	R$ 10,15	17,73%	R$ 11,95
073	FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS I KUMBUCA NTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO - EMBALAGEM COM 1 KG.	UN	R$ 8,00	9,00%	R$ 8,72
105	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, C MASSON OM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJID ADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SA CO PLASTICO EM PACOTES DE 5 QUILOS. FARDO COM 30 KG	UN	R$ 176,00	12,47%	R$ 197,94

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 05/03/2024 ATÉ 30/03/2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO