PORTARIA Nº 010/2023 DE 05/03/2024

WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E

Art. 1º Alterar a data do 1º período de fruição de férias do servidor JOÃO ALFREDO DA SILVA BORGES, servidor Comissionado lotado no cargo de Diretor Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024; a ser gozada de 18 a 27 de março de 2024, ao invés de 11 a 20 de março, pela necessidade administrativa, e concordância do servidor, consoante art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011.

Art. 2ºExcetuando-se o disposto quanto ao fracionamento tratado no art. 1º deste ato, permanecem inalteradas as disposições da Portaria nº 06/2024, de 06 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

Wender Bier de Souza - Presidente Biênio 2023/2024

Registre-se e Publique-se:

Gleyscler Belussi Ribeiro - 1ª Secretária