EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS FEVEREIRO 2024
6 de Março de 2024
CONTRATO N° 005/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa J.M. ENGENHARIA E PERÍCIAS LTDA, inscrita no CPF sob o n.º 10.460.072/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA TECNICA EM ENGENHARIA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NOBRES. Data: 01/02/2024. O valor global é de R$ 150.850,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e J.M. ENGENHARIA E PERÍCIAS LTDA - Contratado.
CONTRATO N° 006/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a MARIA CRISTINA NASSER MANFRIN, inscrita no CPF sob o n.º 375.455.316-04. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – BRIGADA MUNICIPAL MISTA, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Data: 09/02/2024. O valor global é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e MARIA CRISTINA NASSER MANFRIN - Contratada.
CONTRATO N° 007/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa NILMO APARECIDO GARCIA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.237.758/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS SERTANEJO, PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICIPÍO DE NOBRES/MT. Data: 21/02/2024. O valor global é de R$15.000,00 (quinze mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e NILMO APARECIDO GARCIA EVENTOS LTDA - Contratada.
CONTRATO N° 008/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa INSTITUTO LEVERGER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.093.645/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS HUMORÍSTICO PARA A ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICIPÍO DE NOBRES/MT. Data: 21/02/2024. O valor global é de R$ 9.200,00 (quinze mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e INSTITUTO LEVERGER - Contratada.
CONTRATO N° 009/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa ASSOCIACAO ESPIRITA SEARA DE LUZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 599.038.569-20. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Data: 27/02/2024. O valor global é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ASSOCIACAO ESPIRITA SEARA DE LUZ - Contratada.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023- O presente aditivo refere-se acréscimo de valor sobre serviços não previstos no projeto primitivo que surgiram no decurso da execução da obra sendo assim necessário a substituição de vigas longarinas, vigas contraventamento e vigas transversinas. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa MRE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.170.021/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, para atender às necessidades das regiões/ponte DE MADEIRA SOBRE O RIO SOBERBO, COM 24,0M DE EXTENSÃO – COORD.: S14º9’47,369” W55º47’36,466. O Valor global do presente aditivo é de R$ 31.577,67 (trinta e um mil quinhentos e setenta e sete e sessenta e sete centavos). Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 05/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e MRE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME - Contratado. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023- O presente aditivo refere-se acréscimo de valor sobre serviços não previstos no projeto primitivo que surgiram no decurso da execução da obra sendo assim necessário a substituição de vigas longarinas. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa MRE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.170.021/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, para atender às necessidades das regiões/ponte sobre o Rio Quebó, Vila Roda D’Água COM 18,0M DE EXTENSÃO. O Valor global do presente aditivo é de R$ 18.474,72 (dezoito mil quatrocentos e setenta e quatro e setenta e dois centavos). Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 05/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e MRE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME - Contratado. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023- O presente aditivo refere-se à prorrogação de prazo de execução de obra por mais 30 (trinta dias), conforme justificativa do departamento de engenharia e cronograma da empresa. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa FABIO OLIVEIRA PAIXÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 42.626.617/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOBRES/MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 14/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e FABIO OLIVEIRA PAIXÃO - Contratado. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022- O presente aditivo refere-se à renovação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa FONSECA E MANFRIN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 36.933.695/0001-01. Objeto: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS E INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 10/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e FONSECA E MANFRIN LTDA - Contratado. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023- O presente aditivo tem por finalidade formalizar a extensão do prazo para a conclusão da obra até o dia 31 de julho de 2024, assim como a prorrogação da vigência do contrato até o dia 30 de novembro de 2024. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 32.982.654/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, COM EXTENSÃO DE 31.722,03M, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 0840-2021. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 16/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA - Contratado. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023- O presente aditivo tem por finalidade formalizar a extensão do prazo para a conclusão da obra até o dia 31 de julho de 2024, assim como a prorrogação da vigência do contrato até o dia 30 de novembro de 2024. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 32.982.654/0001-54. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 0363/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 14/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA - Contratado. 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2020- O presente aditivo refere-se à renovação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor pactuado com base no IPCA de 4,0695% compreendido do período do último aditivo de prazo. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 04.584.665/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 14/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Contratado. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020- 1.1 O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses e atualização das Dotações Orçamentárias e reajuste de valores de acordo com o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme planilha. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 26.804.377/0001- 97. Objeto: CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE PARA: GESTÃO PPA/LDO/LOA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TCE; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE HOLERITE NA WEB; GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; GESTÃO DO ISSQN COM EMISSÃO DE NFS-E; PORTAL DO CONTRIBUINTE; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES; GESTÃO DE PATRIMÔNIO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE ALMOXARIFADO; GESTÃO DE FROTAS; GESTÃO DE ABASTECIMENTOS; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; BUSINESS INTELLIGENCE; GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL; GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; GESTÃO DA SAÚDE; GESTÃO DO CONTROLE INTERNO; E PROVIMENTO DE DATA CENTER. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 14/02/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA - Contratado.