DISPÕE DA ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Artigo 49, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO:O Ofício 013/2024 – SEDCS/Conselho Municipal de Saúde de 01 de Março de 2024;

CONSIDERANDO:A Ata de numero 156/2024 do Conselho Municipal de Saúde, datada em 16 de Fevereiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1° - Altera os Membros do MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, nomeados por meio da Portaria nº 058/2023 de 16 de Fevereiro de 2023, conforme solicitado por meio dos Oficios nº 013/2024-SEDCS/Conselho Municipal de Saúde.

REPRESENTANDO A PASTORAL DA CRIANÇA:

TITULAR: PATRICYA VELOSO PERES

SUPLENTE: MARIA APARECIDA TELLES PEREIRA

COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

PRESIDENTE: EDILANE DALBEM DA SILVA

VICE-PRESIDENTE: PATRICYA VELOSO PERES

SECRETÁRIA: KEILLA SOARES OLIVEIRA

VICE-SECRETÁRIA: TELMA FALCÃO BATISTA

Parágrafo Primeiro: Os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE terão mandato de 02 (dois) anos, considerando como inicio a Portaria 058/2023 de 16 de Fevereiro de 2023, nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. Pela investidura no cargo de Membros do Conselho Municipal de Saúde, não haverá nenhum tipo de ônus para o Município, executando – se o necessário para o fiel cumprimento das distribuições a elas pertinentes, ficando o mesmo a disposição da comissão, durante o exercício de suas atividades desobrigando de cumprir suas obrigações junto ao órgão/unidade de origem sem prejuízo de suas remunerações no mesmo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 05 de Março de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITO MUNICIPAL