EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 160/2022
6 de Março de 2024
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a Empresa GRENCO MAIS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 16.941.912/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento encontra fundamento no art. 65, I, a) e §1º da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações e no Decreto Municipal n. 81/2023, nas condições do Contrato n. 160/2022, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 949036/2024. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DOS PREÇOS, a CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA DÉCIMA – DO SEGURO, a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua do Redentor, Rua Cristo Redentor, Rua Lara, Rua Iraque, Rua Projetada, Rua Pau Brasil – Trechos 01 e 02, Rua Rondonópolis – Trechos 01 e 02 e Travessa Ipê, localizadas no Bairro Mapim, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 46.804,83 (quarenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e três centavos), referente ao acréscimo de 2,552504062% dos serviços contratados, passando o Contrato ao valor global de R$ 2.241.477,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO DE OBRAS. FONTE: 0150/01754. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Oaleffer Rodrigo Machado da Silva, inscrita no CPF n. 051.268.201-17. Susan Karen Botelho Moraes, inscrita no CPF n. 041.178.991-04.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2024.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Contratante
GRENCO MAIS CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP
Contratada