EXTRATO CONTRATO N. 47/2024
6 de Março de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 65.149.197/0002-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 58/2022 bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 32/2022 da Secretaria Municipal de Administração e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 945807/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA, FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria De Gestão Fazendária que designa neste ato fiscal, o servidor VICENTE GOMES DE LACERDA, inscrito no CPF sob o n. 289.868.063-04, e Fiscal Suplente, a servidora CIBELE BARROS BUENO BEZERRA, inscrita no CPF sob o n. 055.937.661-85.
DATA DE ASSINATURA: 06.03.2024
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
Contratante
REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Contratada