ALTERA DECRETO N.º 711, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 3.812, de 09 de maio de 2012 e suas alterações;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5.530, de 29 de fevereiro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto n.º 711, de 29 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Gabinete do Prefeito

1. Titular: Regina Guanaes Bittencourt Fornazari

2. Suplente: Camilla Stefany Gonçalves

b) Secretaria Municipal de Assistência Social

1. Titular: Guilherme Tomaz de Santana Júnior

2. Suplente: Lenilda Roberto de Souza

c) Secretaria Municipal de Educação

1. Titular: Katia Maria Kunntz Beck

2. Suplente: Jocêuda Gislaine Ferreira da Silva

d) Secretaria Municipal de Administração

1. Titular: Mariana Della Porte Ribeiro

2. Suplente: Cléia dos Santos Sabarrete Oliveira

e) Secretaria Municipal de Saúde

1. Titular: Melissa Paula Soares Moreira

2. Suplente: Michele Alves de Oliveira

f) Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação

1. Titular: Tayse Mirella de Almeida Cardoso

2. Suplente: Mayara Denise Lorin

g) Secretaria Municipal de Esporte

1. Titular: Érica Vanessa Cordeiro Gazola

2. Suplente: Eliandra Rita Nezi Medeira

h) Secretaria Municipal de Fazenda

1. Titular: Alais Suzana Maier Grigulo

2. Suplente: Lorena Danielle Santos Silva Santiago

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

a) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

1. Titular: Alceu Luiz Grapeggia

2. Suplente: Thiago Augusto Oliveira

b) Associação das Diversidades Intelectuais – ADIN

1. Titular: Rui Alberto Wolfart

2. Suplente: Jessica Karoline de Souza Nobre

c) Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário – ASSPENMAT – Agente Mirim

1. Titular: Marilce Duarte de Oliveira

2. Suplente: Edinábila Avila de Menezes

d) Clube Desbravadores:

1. Titular: Angela Maria da Silva

2. Suplente: Vinícius Henrique Clarindo Rodrigues

e) Associação Fonte de Luz

1. Titular: Loide Prates

2. Suplente: Claudia Beatriz da Cunha Oliveira

f) Igreja Batista da Vila – SUPRA

1. Titular: Tiago de Matos Santos

2. Suplente: Alexsandra Sibele Silva Abbá

g) Rotary Club de Tangará da Serra – Centro

1. Titular: Nelio Jarbas Spolti

2. Suplente: Carlos Ramão Melo

h) Projeto Sementinhas

1. Titular: Dinalva Aparecida Rodrigues da Silva

2. Suplente: Milene Lima Camargos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 1º de março de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.