Portaria nº. 123/2016 De, 16 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DIVINO MOREIRA SANTOS, exercendo a função de GERENTE GERAL DE COMPRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 10 de MARÇO de 2015 a 10 de MARÇO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 15 de Março de 2016 a 04 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 124/2016 De, 16 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Sra. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, exercendo a função de PREFEITA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2013 a 01 de JANEIRO de 2014 com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 01 de Março de 2016 a 20 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 16 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 125/2016 De, 17 de Março de 2016 .

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação, para o Biênio de 2016 a 2018 do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, assim constituído:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Lilian Borges do Nascimento

Suplente: Thiago Vinicius Pereira Camilo

Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Rafael Carneiro Leão

Suplente: Héder Caio Pereira da Silva

Representantes da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Gisléia Dias Ferreira

Suplente: Leila Vieira de Sousa

Representantes da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Aline Márcia de Abreu Carvalho

Suplente: Cláudio Leite Carvalho

Representantes da Rede Particular de Ensino:

Titular: Vanusa Cristina Ferreira

Suplente: Viviane Ferreira Marques

Representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Juliana Aparecida de Jesus

Suplente: Susana Moraes Rocha

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 126/2016 De, 17 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 21 de Março de 2016 a 20 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 127/2016 De, 17 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DARLEY VIEIRA RAMOS, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA GERAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de Janeiro de 2014 a 02 de Janeiro de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 21de Março a 10 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 128/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ALICKSON BELO GAMA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 17 de Março de 2015 a 17 de Março de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 23 de Março a 11 de Abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 22 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 129/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionário FERNANDO NONATO MORAES ROCHA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 12 de Setembro de 2005 a 12 de Setembro de 2010, Que serão Indenizados os 01 (Um) meses, iniciando em Março e finalizando em Maio.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 22 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 131/2016 De, 22 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 019/2016 de 11 de Janeiro de 2016 do Sr. FERNANDO ARAÚJO NOGUEIRA, do cargo de ENGENHEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 15 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 24 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 132/2016 De, 23 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 067/2016 de 12 de Fevereiro de 2016 do Sr. JOSÉ LAURICIO T. TSAHOBO, do cargo de PROFESSOR LEIGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 29 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 133/2016 De, 23 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 074/2016 de 15 de Fevereiro de 2016 do Sr. TANCREDO TSEREROPRE, do cargo de PROFESSOR LEIGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 29 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 136/2016 De, 28 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EUSVALDO FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de (FÉRIAS) de 13 de OUTUBRO de 2014 a 13 de OUTUBRO de 2015; e (LICENÇA PRÊMIO) de 13 de OUTUBRO de 1998 a 13 de OUTUBRO de 2003, que serão gozadas de 17 de Abril de 2016 a 16 de Agosto de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 28 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 137/2016 De, 28 de Março de 2016.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SILENE FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de (FÉRIAS) de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016; e (LICENÇA PRÊMIO) de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas de 11 de Abril de 2016 a 09 de AGOSTO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.1

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 28 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 138/2016 De, 31 de Março de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. VALDELI FORTE FERREIRA, Portador do RG:0324315-0 SSP/MT e CPF nº. 293.374.611-53 do Cargo em Comissão de SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 139/2016 De, 02 de Março de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. IVANIR PEREIRA LIMA, portador do RG nº.336806 SSP/MT e CPF nº. 314.634.791-15, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE OBRAS da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 140/2016 De, 31 de Março de 2016.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO CAETANO, Portador do RG nº. 4672083 - DGPC/GO e CPF nº. 003.097.641-30 do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 31 de Março de 2016.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal