PORTARIA Nº. 105/2024

DATA: 05 DE MARÇO DE 2024

“CONCEDE, AO SERVIDOR SR. LEANDRO ALVES PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. Leandro Alves Pereira dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetivo no cargo de PROFESSOR III – NIVEL PÓS GRADUADO lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 01/07/2017 a 30/06/2022.

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 05 de março de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

VAGNER MARTINS DOS REIS

Secretário de Planejamento e Finanças