PORTARIA Nº. 109/2024

DATA: 05 DE MARÇO DE 2024

“CONCEDE, AO SERVIDOR SR. JOIR DE OLIVEIRA BRITO, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. Joir de Oliveira Brito, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2022.

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 05 de março de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

VAGNER MARTINS DOS REIS

Secretário de Planejamento e Finanças