PORTARIA Nº. 115/2024
7 de Março de 2024
PORTARIA Nº. 115/2024
DATA: 05 DE MARÇO DE 2024
“CONCEDE, A SERVIDORA SRA. ANTONIA PAULINA DA SILVA CONCEIÇÃO, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. Antonia Paulina da Silva Conceição, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetiva no cargo de ZELADORA lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 31/03/2019 a 30/03/2024.
ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 05 de março de 2024.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
VAGNER MARTINS DOS REIS
Secretário de Planejamento e Finanças