MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e FRANCINERLE DA SILVA MESQUITA 70084190230 - ME, CNPJ n.º 18.305.404/0001-59

Objeto: aquisição de Mudas de Palmeira, Ipê e Exoria para o Plantio nos Canteiros das Ruas e Avenidas do Município de Rondolândia/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Processo administrativo de nº. 075/2024.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Valor do Contrato: R$ 32.000,00

Recurso orçamentários:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 10.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

III. Programa de Trabalho : 18.122.0120.2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 03100 – Material de consumo

V. Plano Interno : sementes, mudas de plantas e insumos

VI. Nota de Empenho : 0471 de 28/02/2024 - R$ 32.000,00

Prazo: 03 (três) meses – 28/02/2024 a 28/05/2024

Ass.: 28/02/2024