EXTRATO CONTRATO N.º 016/2024-PGM/PMR
7 de Março de 2024
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GRAMEIRA JI-PARANÁ TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.º 49.114.942/0001-90
Objeto: aquisição de Grama Esmeralda para Plantio nos Canteiros entre Ruas do Município de Rondolândia/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Processo administrativo de nº. 070/2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2024
Fundamentação: Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021
Assunto: Contrato matriz
Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Recurso orçamentários:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
II. Fonte de Recursos: : 10.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
III. Programa de Trabalho : 18.122.0120.2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA
IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 03100 – Material de consumo
V. Plano Interno : sementes, mudas de plantas e insumos
VI. Nota de Empenho : 0472 de 28/02/2024 - R$ 55.000,00
Prazo: 03 (três) meses – 28/02/2024 a 28/05/2024
Ass.: 28/02/2024