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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 51.679.014/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 61/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 36/2023 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 928050/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global de R$ 2.837.240,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil e duzentos e quarenta reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/0153/01759. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANSO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE DESENVOL. ECONCOMICO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Mauro Vastay Garbin, e Fiscal Suplente o servidor José Abreu de Lucena Junior, inscrito no CPF n. 905.852.161-34. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Mariana Cristina de Barros costa Marques, inscrita no CPF n. 912.028.841-72, e Fiscal Suplente a servidora Alda Teresinha de Moura brasileiro, inscrita no CPF n. 546.166.119-04. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, na função o servidor Wagner Júlio Gomes, inscrito no CPF n. 034.519.351-20, e Fiscal Suplente o servidor Felipe de Freitas Carvalho, inscrito no CPF n. 007.718.039-90. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrita no CPF sob o n.326.037.031-53, e Fiscal Suplente o servidor Rubens Saturnino dos Anjos Filho, inscrita no CPF n. 049.369.021-28. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL que designa neste ato, na Função de fiscal a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e Fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.5901-91, e Fiscal Suplente o servidor João José Mendanha Cardoso, inscrito no CPF n. 388.019.301-00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731.00, e Fiscal Suplente o servidor Ezequiel da Silva Magalhães, inscrito no CPF n. 062.768.261-89. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato na função de fiscal, o servidor Lucival Aparecido Almeida Costa inscrito no CPF n. 015.203.0531-11, e Fiscal Suplente o servidor João Vinicius Rondon Fernandez, inscrito no CPF n. 008.138.401-71. A PROCURADORIA GERAL que designa neste ato na função de fiscal o servidor Licínio Antônio de Campos, CPF n. 918.926.941-15, e Fiscal Suplente a servidora Edna de Souza Melo, inscrito no CPF n. 615.724.971-49. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA que designa neste ato na função de fiscal, o servidor Virdinei da Silva Bens inscrito no CPF n. 574.822.259.00, e Fiscal Suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Bruno Silvestrini, inscrito no CPF n. 176.411.101-00, e Fiscal Suplente o servidor Sebastião Mario de Almeida Silva, inscrito no CPF n. 229.898.891-91.

DATA DE ASSINATURA: 06.03.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria de Administração

BRENO GOMES

Secretaria de Serviços Públicos

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

ISMAEL ALVES SA SILVA

Secretaria de Governo

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria De Educação

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria de Meio Ambiente

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria de Saúde

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação E Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria de Des. Econômico

VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA

Contratada