Termo: Convenio Nº 003/2024/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2024, Valor Total: R$ 19.089,00 (Dezenove mil, oitenta e nove reais), a ser dividido em 4 (quatro) parcelas bimestrais de R$ 4.772,25 (Quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE CNPJ nº 02.574.615/0001-57.

Termo: Convenio Nº 004/2024/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2024, Valor Total: R$ 4.581,36 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinte e seis centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 1.145,34 (Hum mil, sento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI CNPJ nº 03.197.972/0001-06.

Termo: Convenio Nº 005/2024/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2024, Valor Total: R$ 17.834,58 (Dezessete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 4.458,66 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ 4.458,64 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO CNPJ nº 25.047.977/0001-95.

Termo: Convenio Nº 007/2024/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola de Educação Infantil Professor Jose Alves Govêa, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2024, Valor Total: R$ 6.599,54 (Seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 1.649,90 (Hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ 1.649,88 (Hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA, CNPJ nº 20.213.784/0001-43.