PORTARIA N° 97/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR WILSON PAIM DA CUNHA CARGO DE MOTORISTA EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Certidão Óbito 06510201552024400006103000140239, protocolado no Setor de Recursos Humanos, informando falecimento do servidor WILSON PAIM DA CUNHA na data desde 01/03/2024.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Exonerar por falecimento o servidor WILSON PAIM DA CUNHA, matrícula 5796, CPF 535.041.601-44, certidão de óbito datada do dia 01 de março de 2024 em conformidade com dispositivos da Lei Municipal 336/2002, venho através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava o servidor em referência, pertence da Estrutura Funcional da Secretaria de Infraestrutura desde Município, onde exercia o cargo de provimento efetivo de Motorista.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se

Ribeirão Cascalheira-MT, 06 de Março de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos