PORTARIA N° 124

Porto Esperidião ,06 de março de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Pareceristas para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados a Secretaria Municipal de Cultura, referentes aos editais 01/2023, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Porto Esperidião- MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Pareceristas terá vigência até 31 de dezembro de 2023.

Artigo 2º - A Comissão de Pareceristas será composta pelos nomes abaixo relacionados, sob a presidência da Secretaria Municipal de Cultura, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

Gisele Fátima Santos,

Cledinei Rocha

Paulo Henrique Sales

Adriane Cristine da Silva

Leandro de Almeida Lara

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA.

PUBLICADA.

CUMPRA-SE.

PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO - MT.

Aos 06 de março de 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Porto Esperidião-MT