PORTARIA 088-16
1 de Abril de 2016
PORTARIA N.º 088/2016.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR “AUDELINO DE OLIVEIRA PRIMO” DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor Público Efetivo o Senhor AUDELINO DE OLIVEIRA PRIMO, brasileiro, casado, portador da CI – RG nº 594.334 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 352.485.211-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a partir desta data, nomeado por força da Portaria n.º 015/2014 de 03/01/2014, retornando a sua função de Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 30 (trinta) dias do mês de Março do ano de 2016.
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL