ALTERA DISPOSITIVOs DO DECRETO N.º 544, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE RECONDUZIU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando n.º 6.919/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas ‘c’ e ‘d’, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto n.º 544, de 29 de novembro de 2021, passando a conter a seguinte redação:

Art. 1º ………………………………………………………………………………….…………

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

………………………………………………………...……………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………….

c) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: ……………………………………………………………………………………………

Suplente: Eduardo Sommer Dutra

d) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

Titular: ……………………………………………………………………………………………

Suplente: Tieno Rodrigo Alberti

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 05 de março de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.