TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CONFRESA/MT.

CONTRATADA:

PASCOAL RODRIGUES DANTAS LTDA

CNPJ: 38.286.085/0001-99

END: AV. CENTRO OESTE, N286, BAIRRO CENTRO

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78.652-000

TELEFONE: (66) 3564-1858

EMAIL: LUMICENTERCONFRESA@GMAIL.COM

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$49.999,20 (Quarenta e nove Mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para o objeto desta Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 010/2024, em conformidade com o Termo de Referência.

CONFRESA-MT, 06 DE MARÇO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL