A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de São José do Povo – MT, nomeada pela Portaria nº 091/2023, alterada pela Portaria n° 031/2024, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a empresa Policon Tecnologia e Gestão Ltda. – ME, nos termos do item 10.9 do Edital nº 001/2023:

Considerando a necessidade de rever o julgamento do recurso pertinente à questão 30 do cargo de Procurador Jurídico e prestar esclarecimentos sobre a anulação da questão 21 de conhecimentos gerais dos demais cargos de ensino superior pela Banca Examinadora da Policon Tecnologia e Gestão,

Resolvem:

CARGO: PROCURADOR JURÍDICO
LÍNGUA PORTUGUESA										CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
01	02	03	04	05	06	07	08	09	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20
C	A	B	D	C	B	A	D	B	NULA	D	NULA	A	B	B	D	C	A	C	B
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
21	22	23	24	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	37	38	39	40
D	A	B	C	NULA	D	C	B	A	NULA	B	A	D	B	C	D	A	B	A	C

I – Retificar o Gabarito Oficial do cargo de Procurador Jurídico, que passa a vigorar com a anulação da questão 30, conforme segue, pela ocorrência de falha na sua formalização:

II – Prestar esclarecimento sobre a anulação da questão 21 de Conhecimentos Gerais dos demais cargos de ensino superior, conforme segue:

Disciplina: Conhecimentos Gerais dos cargos de ensino superior, exceto Procurador Jurídico

Questão: 21

Recurso: “Solicito a retificação da questão 21, uma vez que ela foi deferida para anulação. Ocorre que a questão C é de fato a incorreta, como está sendo solicitado no enunciado, e as demais são todas corretas, não sendo passível de anulação.

Resposta do recurso da Questão 21:

A questão foi anulada porque os recursos demonstraram que, além da letra C, também a letra B está incorreta. Na letra B está escrito: “Antônio Pires de Campos, filho de outro bandeirante histórico, foi o primeiro bandeirante a atingir a região da atual cidade de Cuiabá, entre 1673 e 1682”. Entretanto, após consulta bibliográfica (SIQUEIRA, ELizabeth Madureira de, História de Mato Grosso: Da ancestralidade aos dias atuais, pág. 30) verificou-se que, o primeiro bandeirante a atingir a região de Cuiabá, entre 1673 e 1682, foi Manoel de Campos Bicudo, pai de Antônio Pires de Campos. Essa informação está descrita ipsis litteris: “Entre 1673 e 1682, os bandeirantes paulistas Manoel de Campos Bicudo e Bartolomeu Bueno da Silva subiram o rio Cuiabá até a sua confluência com o rio Coxipó Mirim, onde acamparam, denominando o local de São Gonçalo”. Essa informação também pode ser verificada em outras fontes, como: “A história registra que os primeiros indícios de Bandeirantes paulistas na região, onde hoje fica a cidade, datam de 1673 e 1682, quando da passagem do bandeirante Manoel de Campos Bicudo pela região. Ele fundou o primeiro povoado da região, no ponto onde o rio Coxipó deságua no rio Cuiabá, localidade batizada de São Gonçalo.”(https://www.ipatrimonio.org/cuiaba-museu-manoel-do-espirito-santo-rei-da-agua/#!/map=38329&loc=-15.599079912607719,-56.10149044632885,17) Acesso em 05/03/2024.

Essa informação também está descrita no histórico das origens históricas de Cuiabá, no site do IBGE: “A história registra que os primeiros indícios de Bandeirantes paulistas na região, onde hoje fica a cidade, datam de 1673 e 1682, quando da passagem do bandeirante Manoel de Campos Bicudo pela região. Ele fundou o primeiro povoado da região, no ponto onde o rio Coxipó deságua no rio Cuiabá, localidade batizada de São Gonçalo.” (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/cuiaba/historico). Acesso em 05/03/2024.

Resultado da Análise: Após a análise do recurso, decidiu-se pelo seu não provimento. Portanto, indeferido e mantido o gabarito oficial: questão anulada.

III – Os demais itens do Edital n° 001/2023 permanecem inalterados.

São José do Povo – MT, 06 de março de 2024.

Maria Luísa Correa Cardoso

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Nº 001/2023