, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023/PMNO, AO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 12000035/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2023/PMNO, TERMO DE RESCISÃO N° 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: empresa CLJ VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.262.049/0001-83.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT,

MOTIVO: A rescisão do item 04 se dá se pelo fato de que o fornecedor registrado deixa de atender as condições pré-estabelecidas exigidas na assinatura do contrato, alegando que ao decorrer desses 05 meses, entre o oferecimento da proposta comercial e o envio da ordem de compra, a requerente foi surpreendida com o aumento substanciais no preço do veículo ofertado (Peugeot Boxer Furgão) forçando apresentar o presente reequilíbrio econômico financeiro para viabilizar o fornecimento do bem. Por fim a contratada requer subsidiariamente a rescisão contratual de maneira amigável caso o pedido de reequilíbrio não seja atendido.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO ITEM

Item	Quant	Descrição	Marca	Valor Unitário	Valor Total
004	1,000	VEICULO UTILITARIO NOVO, ZERO KM TIPO "VAN", COR B RANCA, MOTOR 2.2 BLUEHDI, COM 140 CV E 340 NM DE T ORQUE, E CÂMBIO DE 6 MARCHAS. TAÇÃO DIANTEIRA 4X 2 MINIBUS EXECUTIVO AR CONDICIONADO DIANTEIRO E TRASEIRO COM DUTO CENTRAL BANCOS RECLINÁVEIS P ILOTO AUTOMÁTICO COM LIMITADOR DE VELOCIDADE ES PELHO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS HILL HOLDER ASSI STENTE DE PARTIDA EM RAMPA SENSOR ESTACIONAME NTO TRASEIRO DE SÉRI ITENS DE SÉRIE ALARME COM S ENSOR VOLUMÉTRICO AR CONDICIONADO SUPLEMENTA R NO SALÃO DE PASSAGEIROS ESPELHO RETROVISOR IN TERNO FARÓIS DE NEBLINA ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTI CO LUMINÁRIAS LED 12V, FIXADAS NO DUTO DO AR COND ICIONADO MARTELOS DE SEGURANÇA PORTA MALAS DE 1000 LTS PORTA-OBJETOS SOB O TETO REVESTIMENTOS LATERAIS E TETO EM ALTO PADRÃO (ABS) TACÓGRAFO D IGITAL ADBLUE URÉIA, CATALIZADOR REDUTOR SELETIV O (SCR) E FILTRO PARTICULADO (DPF) AIRBAG DUPLO (M OTORISTA E PASSAGEIRO) ALAVANCA DE CÂMBIO NO PAI NEL ALERTA DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA PASSAG EIRO ALERTAS DE USO DE CINTO DE SEGURANÇA DO MO TORISTA. ALTERNADOR	Peugeot	284.000,00	284.000,00

ESSA RESCISÃO DA SE APARTIR DO DIA 06 /03/2024.

Nova Olímpia-MT, 06 de março de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO