Substitui os membros da Saúde do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

R E S O L V E:

Art. 1º. Substituir os membros da Saúde do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Art. 2º.

SEGMENTO	INDICADOS
1. Saúde	Titular: ALDAIR BATISTA OLIVEIRA DIAS CPF: 029.xxx.xxx-79 E-mail: aps.itiquira@gmail.com Contato: (65) 99xxx-xx65 Suplente: DANILA DA SILVA CAMPOS CPF: 002.xxx.xxx-76 E-mail: danilla.lj@hotmail.com Contato: (65) 99xxx-xx25

Art. 3° As atribuições dos Membros nomeados, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades pertinentes, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 06 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLEPrefeito Municipal