DECRETO Nº 55, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL DE SERVIDORAS
7 de Março de 2024
DE 6 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a Progressão Funcional Vertical de servidoras, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei nº 856 de 2015, seção II, art. 42.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida progressão funcional vertical as servidoras:
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | ADMISSÃO | FAIXA ATUAL | FAIXA A PROGREDIR |
| 4282 | CRISTIANE PEREIRA MOKFA | PROFESSOR(A) | 06/02/2012 | C/04 | C/05 |
| 4281 | EVANILDA DA SILVA VERA | PROFESSOR(A) | 06/02/2012 | C/04 | C/05 |
| 4283 | LUCIANA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA | PROFESSOR(A) | 06/02/2012 | C/04 | C/05 |
| 5522 | FERNANDA MALVA BUSO | PROFESSOR(A) | 19/02/2018 | C/02 | C/03 |
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à fevereiro de 2024.
Pedra Preta, 6 de março de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.