“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO, PARA ANÁLISE DE CADASTROS E DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, QUALIFICAÇÃO E/OU CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA FINS DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E PROGRESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Substituir Presidente da Comissão Geral de Avaliação, que analisa, confere e reconhece cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional, para fins de Promoção Horizontal e Progressão de Servidores, conforme previsto no artigo 42 e seguintes da Lei nº 831/2010, as normas gerais da Lei nº 991/2014, e subsidiariamente o artigo 25 da Lei n° 989/2014, será composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: FERNANDA FRANCISCA GOUVEIA DOS SANTOS, Matricula Funcional nº 2717;

II – Membro: LEANDRO DE SOUSA CAETANO, Matricula Funcional nº 1530;

III – Membro: JOSÉ LUIZ CABOCLO, Matricula Funcional nº 5.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 403/2021 e demais disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 05 de março de 2024.

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ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024